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<title>Adobe Gen_WWCombined-pt_BR-20060817_1651</title>
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<p><b>ADOBE</b></p>
<p><b>Contrato de Licen&ccedil;a de
Software</b></p>
<p class="c2">AVISO AO USU&Aacute;RIO: LEIA ESTE
CONTRATO CUIDADOSAMENTE. AO COPIAR, INSTALAR OU USAR NO TODO OU
PARTE O SOFTWARE, VOC&Ecirc; ACEITA TODOS OS TERMOS E
CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE,
AS LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE: USO, ESTABELECIDO NA
CL&Aacute;USULA 2; TRANSFER&Ecirc;NCIA, NA CL&Aacute;USULA 4;
GARANTIA, NAS CL&Aacute;USULAS 6 E 7; RESPONSABILIDADE, NA
CL&Aacute;USULA 8; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES E
EXCE&Ccedil;&Otilde;ES ESPEC&Iacute;FICAS, NA CL&Aacute;USULA 14.
VOC&Ecirc; CONCORDA QUE ESTE CONTRATO &Eacute; EXEQU&Iacute;VEL
COMO QUALQUER OUTRO CONTRATO ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO POR
VOC&Ecirc;. ESTE CONTRATO VINCULA VOC&Ecirc; E QUALQUER PESSOA
JUR&Iacute;DICA QUE TENHA ADQUIRIDO O SOFTWARE OU O
INDIV&Iacute;DUO EM CUJO NOME O SOFTWARE SEJA UTILIZADO, POR
EXEMPLO, SE APLIC&Aacute;VEL, O SEU EMPREGADOR. CASO VOC&Ecirc;
N&Atilde;O CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, N&Atilde;O USE O
SOFTWARE. VISITE O SITE <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/support">http://www.adobe.com/br/support</a></b>
PARA OBTER INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE OS
TERMOS E LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES PARA A DEVOLU&Ccedil;&Atilde;O DO
SOFTWARE E RESPECTIVO REEMBOLSO.</p>
<p class="c2">VOC&Ecirc; PODER&Aacute; TER OUTRO
CONTRATO ESCRITO DIRETAMENTE COM A ADOBE (POR EXEMPLO, UM CONTRATO DE LICEN&Ccedil;A
DE VOLUME) QUE COMPLEMENTE OU PREVALE&Ccedil;A SOBRE TODO OU PARTE
DESTE CONTRATO.</p>
<p class="c2">TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL DO SOFTWARE PERTENCEM A ADOBE E AOS RESPECTIVOS
FORNECEDORES. O SOFTWARE &Eacute; LICENCIADO E N&Atilde;O VENDIDO.
A ADOBE PERMITE QUE VOC&Ecirc; COPIE, FA&Ccedil;A DOWNLOAD,
INSTALE, USE OU BENEFICIE-SE DE ALGUMA FORMA DA FUNCIONALIDADE OU
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE SOMENTE DE ACORDO COM OS
TERMOS DO PRESENTE CONTRATO. O USO DE MATERIAIS E SERVI&Ccedil;OS
DA ADOBE E DE TERCEIROS, INCLU&Iacute;DOS OU ACESSADOS POR MEIO DO
SOFTWARE, PODER&Aacute; ESTAR SUJEITO A OUTROS TERMOS E
CONDI&Ccedil;&Otilde;ES GERALMENTE ENCONTRADOS EM UM CONTRATO DE
LICEN&Ccedil;A SEPARADO, NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE USO OU NO
ARQUIVO "READ ME" (LEIA-ME) FORNECIDO JUNTAMENTE COM TAIS MATERIAIS
E SERVI&Ccedil;OS OU DISPON&Iacute;VEIS NO SITE <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/products/eula/third_party">http://www.adobe.com/br/products/eula/third_party</a></b>
.</p>
<p class="c2">O SOFTWARE PODER&Aacute; INCLUIR
ATIVA&Ccedil;&Atilde;O DE PRODUTO E OUTRAS TECNOLOGIAS
DESENVOLVIDAS PARA IMPEDIR A UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O E A
REPRODU&Ccedil;&Atilde;O N&Atilde;O AUTORIZADAS, E TECNOLOGIA PARA
AUXILI&Aacute;-LO A GERENCIAR AS LICEN&Ccedil;AS. REFERIDA
TECNOLOGIA PODER&Aacute; IMPEDI-LO DE UTILIZAR O SOFTWARE CASO
VOC&Ecirc; N&Atilde;O SIGA O PROCESSO DE ATIVA&Ccedil;&Atilde;O,
INSTALA&Ccedil;&Atilde;O E/OU GERENCIAMENTO DE LICEN&Ccedil;A
DESCRITO NO SOFTWARE E NA DOCUMENTA&Ccedil;&Atilde;O. VISITE O
SITE <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/support">http://www.adobe.com/br/support</a></b>
PARA OBTER INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE A
ATIVA&Ccedil;&Atilde;O DO PRODUTO E GERENCIAMENTO DE
LICEN&Ccedil;AS.</p>
<p class="c3"><b>1.
Defini&ccedil;&otilde;es.</b></p>
<p class="c4">"Adobe" significa Adobe Systems
Incorporated, uma empresa de Delaware, localizada em 345 Park
Avenue, San Jose, Calif&oacute;rnia 95110, se a subcl&aacute;usula
10 (a) deste contrato for aplic&aacute;vel; do contr&aacute;rio,
significa Adobe Systems Software Ireland Limited, localizada em
Unit 3100, Lake Drive, City West Campus, Saggart D24,
Rep&uacute;blica da Irlanda, uma empresa constitu&iacute;da sob as
leis da Irlanda e uma afiliada e licenciada da Adobe Systems
Incorporated.</p>
<p class="c4">&ldquo;Adobe Run-Time&rdquo;
significa a por&ccedil;&atilde;o do Software necess&aacute;ria para
que o Produto do Usu&aacute;rio Final opere no hardware no qual o
Software propriamente dito n&atilde;o seja residente.</p>
<p class="c4">"Computador" significa um
dispositivo de computador que aceita informa&ccedil;&otilde;es em
forma digital ou similar e as manipula para obter um resultado
espec&iacute;fico baseado em uma seq&uuml;&ecirc;ncia de
instru&ccedil;&otilde;es.</p>
<p class="c4">&ldquo;Produto do Usu&aacute;rio
Final&rdquo; significa um Arquivo de Sa&iacute;da
(&ldquo;Output File&rdquo;) o qual cont&eacute;m o Adobe
Run-Time gerado por voc&ecirc;. Exemplos de Produtos de
Usu&aacute;rio Final incluem courseware (software instrucional),
apresenta&ccedil;&otilde;es, arquivos demonstrativos, material
multim&iacute;dia interativo, produtos de entretenimento interativo
e similares.</p>
<p class="c4">"Rede Interna" significa um recurso
de rede propriet&aacute;ria, privada acess&iacute;vel apenas aos
empregados e pessoas contratadas (por exemplo, funcion&aacute;rios
tempor&aacute;rios) de uma empresa espec&iacute;fica ou entidade
similar. A Rede Interna n&atilde;o inclui partes da Internet ou
qualquer outra comunidade de rede aberta ao p&uacute;blico - tal
qual associados, grupos de assinantes, associa&ccedil;&otilde;es e
organiza&ccedil;&otilde;es similares.</p>
<p class="c4">&ldquo;Arquivo de
Sa&iacute;da&rdquo; significa um arquivo de sa&iacute;da gerado
por voc&ecirc; utilizando o Software.</p>
<p class="c4">"N&uacute;mero Permitido" significa
um (1), salvo se de outro modo indicado em uma licen&ccedil;a
v&aacute;lida (por exemplo, licen&ccedil;a de volume) concedida
pela Adobe.</p>
<p class="c4">"Software" significa (a) todas as
informa&ccedil;&otilde;es fornecidas sob este contrato, incluindo,
mas n&atilde;o limitado a, (i) arquivos de software da Adobe ou de
terceiros e outras informa&ccedil;&otilde;es de computador; (ii)
fotografias armazenadas e amostras, imagens, sons, clip-art e
outros trabalhos art&iacute;sticos inclu&iacute;dos no software da
Adobe e n&atilde;o adquiridos pela Adobe ou de qualquer parte por
meio de um servi&ccedil;o &agrave; parte ("Arquivos de
Conte&uacute;do"); (iii) arquivos e materiais explicativos
correspondentes por escrito ("Documenta&ccedil;&atilde;o"); (iv)
fontes; e (b) quaisquer vers&otilde;es modificadas e respectivas
c&oacute;pias, upgrades, atualiza&ccedil;&otilde;es e
adi&ccedil;&otilde;es para tais informa&ccedil;&otilde;es,
fornecidas a voc&ecirc; pela Adobe a qualquer tempo, para o
&acirc;mbito n&atilde;o fornecido sob um contrato separado
(coletivamente "Atualiza&ccedil;&otilde;es").</p>
<p class="c3"><b>2. Licen&ccedil;a do
Software.</b> Caso voc&ecirc; tenha
adquirido o Software da Adobe ou de um dos seus licenciados
autorizados e, desde que cumpra os termos deste contrato, a Adobe
concede a voc&ecirc; uma licen&ccedil;a n&atilde;o-exclusiva de Uso
do Software para os fins descritos na Documenta&ccedil;&atilde;o,
conforme previsto abaixo. Consulte a Cl&aacute;usula 14 para as
disposi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas referentes ao uso de
determinados produtos e componentes, incluindo software fonte,
Acrobat, After Effects, Adobe Presenter, ColdFusion, Contribute,
Flash e Flash Player e Version Cue.</p>
<p class="c4">2.1 Uso Geral. Voc&ecirc;
poder&aacute; instalar e usar uma c&oacute;pia do Software em seu
Computador Compat&iacute;vel at&eacute; o N&uacute;mero Permitido
de computadores; ou</p>
<p class="c4">2.2 Instala&ccedil;&atilde;o, Uso e
Distribui&ccedil;&atilde;o em Servidor. Voc&ecirc; poder&aacute;
instalar o N&uacute;mero Permitido de c&oacute;pias do Software no
N&uacute;mero Permitido de servidor(es) de arquivos do computador
de sua Rede Interna com a finalidade &uacute;nica e exclusiva de
carregar (&ldquo;fazer o download&rdquo;) e instalar o
Software at&eacute; o N&uacute;mero Permitido de Computadores de
sua Rede Interna; ou</p>
<p class="c4">2.3 Uso em Servidor. Voc&ecirc;
poder&aacute; instalar o N&uacute;mero Permitido de c&oacute;pias
do Software no N&uacute;mero Permitido de servidor(es) de arquivos
do computador de sua Rede Interna somente com a finalidade
&uacute;nica e exclusiva de usar o Software inicializado por
indiv&iacute;duo por meio de comandos, dados ou
instru&ccedil;&otilde;es (por exemplo, scripts) de um Computador da
mesma Rede Interna. O n&uacute;mero total de usu&aacute;rios
(n&atilde;o o n&uacute;mero de usu&aacute;rios simult&acirc;neos)
com permiss&atilde;o para usar o Software nesse(s) servidor(es) de
arquivos do Computador n&atilde;o poder&aacute; ultrapassar o
N&uacute;mero Permitido. Nenhum outro uso em servidor ou em rede do
Software &eacute; permitido, incluindo, mas n&atilde;o se limitando
ao uso do Software - seja diretamente ou atrav&eacute;s de
comandos, dados ou instru&ccedil;&otilde;es, (i) de ou para um
Computador que n&atilde;o fa&ccedil;a parte de sua Rede Interna,
(ii) para habilitar hospedagem na rede ou servi&ccedil;os
dispon&iacute;veis ao p&uacute;blico, (iii) por qualquer
usu&aacute;rio n&atilde;o licenciado para utilizar, fazer download
ou de qualquer forma se beneficiar das funcionalidades do Software,
a menos que obtenha uma licen&ccedil;a v&aacute;lida da Adobe para
tanto, (iv) como um componente de um sistema, fluxo de trabalho, ou
servi&ccedil;o acess&iacute;vel por um n&uacute;mero de
usu&aacute;rios superior ao N&uacute;mero Permitido; ou (v) para
opera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o inicializadas por um
usu&aacute;rio individual (como, por exemplo: processamento por
servidor automatizado de grande volume de conte&uacute;do recebido
via cabo); e</p>
<p class="c4">2.4 Uso Dom&eacute;stico ou
Port&aacute;til. Sujeito &agrave;s importantes
restri&ccedil;&otilde;es estabelecidas na Cl&aacute;usula 2.5
abaixo, o usu&aacute;rio principal do Computador, no qual o
Software est&aacute; instalado (&ldquo;Usu&aacute;rio
Principal&rdquo;), poder&aacute; instalar uma segunda
c&oacute;pia do Software, para seu uso pr&oacute;prio, seja em um
Computador port&aacute;til, seja em um Computador dom&eacute;stico,
desde que o Software instalado nesses computadores n&atilde;o seja
utilizado ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no Computador
principal. A Adobe poder&aacute; exigir que voc&ecirc; entre em
contato com ela para fazer uma segunda c&oacute;pia.</p>
<p class="c4">2.5 Restri&ccedil;&otilde;es ao Uso
Secund&aacute;rio por Licenciados por Volume. Se o Software tiver
sido obtido sob um programa de licen&ccedil;a de volume da Adobe
(atualmente conhecido como Adobe Open Options) por qualquer
licenciado, exceto um licenciado por volume educacional, a segunda
c&oacute;pia do Software feita de acordo com os termos da
Cl&aacute;usula 2.4 deve ser usada unicamente para o
benef&iacute;cio e para os neg&oacute;cios do referido licenciado
por volume. Para mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o uso
secund&aacute;rio pelo licenciado por volume, visite o nosso
site <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/aboutadobe/openoptions">http://www.adobe.com/br/aboutadobe/openoptions</a></b>
.</p>
<p class="c4">2.6 C&oacute;pia de Backup.
Voc&ecirc; poder&aacute; fazer um n&uacute;mero razo&aacute;vel de
c&oacute;pias de backup do Software, desde que essas c&oacute;pias
de backup n&atilde;o sejam instaladas nem utilizadas para outro fim
que n&atilde;o o arquivamento.</p>
<p class="c4">2.7 Distribui&ccedil;&atilde;o do
Run-Time. Voc&ecirc; poder&aacute; fazer c&oacute;pias do Produto
do Usu&aacute;rio Final e do Adobe Run-Time associado, e distribuir
referidas c&oacute;pias, desde que, no entanto, (a) o Adobe
Run-Time n&atilde;o possa ser distribu&iacute;do ou usado de outro
modo que n&atilde;o incorporado ao Arquivo de Sa&iacute;da como
parte do Produto do Usu&aacute;rio Final, e (b) voc&ecirc; imponha
que o uso do Adobe Run-Time por cada receptor esteja sujeito
&agrave; concord&acirc;ncia pelo receptor de que nenhuma
titularidade ou direitos de propriedade sobre o Adobe Run-Time
sejam transferidos e de que o Produto do Usu&aacute;rio Final,
incluindo o Adobe Run-Time, n&atilde;o seja decompilado, objeto de
engenharia reversa ou desmontado. Adicionalmente, voc&ecirc;
n&atilde;o poder&aacute; distribuir um Produto do Usu&aacute;rio
Final com o prop&oacute;sito de repetir a reprodu&ccedil;&atilde;o
do courseware (software instrucional), das
apresenta&ccedil;&otilde;es, do material multim&iacute;dia
interativo, produtos de entretenimento interativo e
similares.</p>
<p class="c4">2.8 Arquivos de Conte&uacute;do.
Exceto se de outra forma prevista nos arquivos
&ldquo;Read-Me&rdquo; associados aos Arquivos de
Conte&uacute;do, que poder&atilde;o incluir direitos e
restri&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficos referentes a tais
materiais, voc&ecirc; poder&aacute; exibir, modificar, reproduzir e
distribuir qualquer um dos Arquivos de Conte&uacute;do. Contudo,
voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute; distribuir os Arquivos de
Conte&uacute;do de forma isolada ou independente (por exemplo, em
situa&ccedil;&otilde;es nas quais os Arquivos de Conte&uacute;do
constituem o valor principal do produto que est&aacute; sendo
distribu&iacute;do). Os Arquivos de Conte&uacute;do n&atilde;o
poder&atilde;o ser usados na produ&ccedil;&atilde;o de materiais
caluniosos, difamat&oacute;rios, fraudulentos, indecentes, obscenos
ou pornogr&aacute;ficos ou de qualquer outro material que infrinja
quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou ainda
de qualquer outro modo il&iacute;cito. Voc&ecirc; n&atilde;o
poder&aacute; reivindicar quaisquer direitos de marca sob os
Arquivos de Conte&uacute;do ou suas deriva&ccedil;&otilde;es. Os
Arquivos de Conte&uacute;do n&atilde;o incluem fotografias
armazenadas ou qualquer conte&uacute;do n&atilde;o inserido no
software Adobe, como, por exemplo, imagens obtidas por meio do
servi&ccedil;o Adobe Stock Photos.</p>

<p class="c4">2.9 C&oacute;digo de Amostra do
Aplicativo. A menos que de outra forma estabelecido na
documenta&ccedil;&atilde;o relativa ao referido c&oacute;digo e/ou
ao Software ou em contrato separado entre voc&ecirc; e a Adobe,
voc&ecirc; poder&aacute; modificar a forma do c&oacute;digo fonte
das partes dos referidos programas de software que estejam
identificados como c&oacute;digo de amostra, c&oacute;digo de
amostra de aplicativo ou componentes (cada, &ldquo;C&oacute;digo
de Amostra de Aplicativo&rdquo;) na documenta&ccedil;&atilde;o
que acompanha, exclusivamente para fins de projeto, desenvolvimento
e teste de websites e aplica&ccedil;&otilde;es desenvolvidas
utilizando os programas de software da Adobe, desde que, no
entanto, voc&ecirc; esteja autorizado a copiar e distribuir o
C&oacute;digo de Amostra de Aplicativo (modificado ou
n&atilde;o-modificado) e somente se todas as seguintes
condi&ccedil;&otilde;es forem atendidas: (1) voc&ecirc; distribuir
o objeto compilado do C&oacute;digo de Amostra do Aplicativo com o
seu aplicativo; (2) voc&ecirc; n&atilde;o incluir o C&oacute;digo
de Amostra do aplicativo em qualquer produto ou aplicativo
projetado para o desenvolvimento de website; e (3) voc&ecirc;
n&atilde;o utilizar o nome da Adobe, os logos ou outras marcas da
Adobe para vender s seu aplicativo. Voc&ecirc; concorda em
indenizar, isentar e defender a Adobe contra qualquer perda, dano,
reclama&ccedil;&atilde;o ou a&ccedil;&atilde;o judicial, incluindo
honor&aacute;rios advocat&iacute;cios, que surjam ou resultem do
uso ou distribui&ccedil;&atilde;o de seu aplicativo.</p>
<p class="c4">2.10 Scripting. O Software
poder&aacute; incluir amostras do Extendscript que incluam uma
permiss&atilde;o por escrito da Adobe de modificar e distribuir
referidas amostras sob circunst&acirc;ncias limitadas. Voc&ecirc;
concorda em indenizar, isentar e defender a Adobe de quaisquer
perdas, danos ou a&ccedil;&otilde;es judiciais, incluindo
honor&aacute;rios advocat&iacute;cios, que surjam ou resultem de
tal distribui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="c3"><b>3. Titularidade de Propriedade
Intelectual.</b> O Software e todas as
c&oacute;pias autorizadas criadas por voc&ecirc; constituem
propriedade intelectual e pertencem a Adobe Systems Incorporated e
seus fornecedores. A estrutura, a organiza&ccedil;&atilde;o e o
c&oacute;digo do Software s&atilde;o considerados segredo comercial
valioso e informa&ccedil;&atilde;o confidencial da Adobe Systems
Incorporated e seus fornecedores. O Software &eacute; protegido por
leis, incluindo, mas n&atilde;o se limitando &agrave;
legisla&ccedil;&atilde;o de direito autoral dos Estados Unidos e de
outros pa&iacute;ses, e pelas disposi&ccedil;&otilde;es de tratados
internacionais. Exceto se expressamente estipulado neste documento,
este contrato n&atilde;o concede a voc&ecirc; quaisquer direitos de
propriedade intelectual sobre o Software e todos os direitos
n&atilde;o concedidos expressamente s&atilde;o reservados &agrave;
Adobe e seus fornecedores.</p>
<p class="c3"><b>4.
Restri&ccedil;&otilde;es.</b></p>
<p class="c4">4.1 Avisos. Voc&ecirc; n&atilde;o
poder&aacute; copiar o Software, exceto conforme estabelecido nas
Cl&aacute;usulas 2 e 14. Quaisquer c&oacute;pias permitidas do
Software dever&atilde;o conter os mesmos avisos de propriedade e
direitos autorais exibidos pelo Software.</p>
<p class="c4">4.2 Proibi&ccedil;&atilde;o de
Modifica&ccedil;&atilde;o. Exceto conforme permitido na
Cl&aacute;usula 14, voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute; modificar,
adaptar ou traduzir o Software. Voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute;
fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar ou de algum outro
modo tentar descobrir o c&oacute;digo fonte do Software, salvo se a
legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel expressamente
autoriz&aacute;-lo a fazer a decompila&ccedil;&atilde;o para
obten&ccedil;&atilde;o da interoperabilidade do
Software.</p>
<p class="c4">4.3 Proibi&ccedil;&atilde;o de
Desmembramento. O Software poder&aacute; incluir diversos
aplicativos, utilit&aacute;rios e componentes, poder&aacute;
tamb&eacute;m suportar diversas plataformas e idiomas e ainda
poder&aacute; ser fornecido em diversas m&iacute;dias ou diversas
c&oacute;pias. No entanto, o Software foi desenvolvido e fornecido
a voc&ecirc; como um &uacute;nico produto a ser usado como um
&uacute;nico produto em Computadores, conforme previsto nas
Cl&aacute;usulas 2 e 14. Voc&ecirc; n&atilde;o precisar&aacute;
usar todos os componentes do Software, por&eacute;m n&atilde;o
poder&aacute; desmembrar as partes dos componentes do Software para
uso em Computadores diferentes. Voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute;
desmembrar ou reembalar o Software para distribui&ccedil;&atilde;o,
transfer&ecirc;ncia ou revenda. Consulte a Cl&aacute;usula 14 para
obter informa&ccedil;&otilde;es sobre as exce&ccedil;&otilde;es
espec&iacute;ficas desta Cl&aacute;usula 4.3.</p>
<p class="c4">4.4 Proibi&ccedil;&atilde;o de
Transfer&ecirc;ncia. VOC&Ecirc; N&Atilde;O PODER&Aacute; ALUGAR,
FAZER LEASING, VENDER, SUBLICENCIAR, CEDER OU TRANSFERIR SEUS
DIREITOS SOB O SOFTWARE OU AINDA AUTORIZAR C&Oacute;PIAS DE TODO OU
QUALQUER PARTE DO SOFTWARE EM COMPUTADORES DE OUTROS
USU&Aacute;RIOS, SEJAM PESSOAS F&Iacute;SICAS OU JUR&Iacute;DICAS,
EXCETO SE EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTE DOCUMENTO. No entanto,
voc&ecirc; poder&aacute; transferir todos os seus direitos de uso
do Software para outra pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica,
desde que: (a) voc&ecirc; tamb&eacute;m transfira (i) este
contrato; (ii) o(s) n&uacute;mero(s) de s&eacute;rie, o Software
afixado ao meio fornecido pela Adobe ou por seus distribuidores
autorizados, e todos os demais hardware e software
inclu&iacute;dos, empacotados ou pr&eacute;-instalados com o
Software, incluindo todas as c&oacute;pias, upgrades,
atualiza&ccedil;&otilde;es e vers&otilde;es anteriores; e (iii)
todas as c&oacute;pias de software fonte convertidas em outros
formatos para tais indiv&iacute;duos ou entidades; (b) n&atilde;o
retenha quaisquer upgrades, atualiza&ccedil;&otilde;es ou
c&oacute;pias, incluindo c&oacute;pias de backup e c&oacute;pias
armazenadas em um computador; e (c) a parte receptora aceite os
termos e condi&ccedil;&otilde;es deste contrato e quaisquer outros
termos e condi&ccedil;&otilde;es mediante os quais voc&ecirc;
adquiriu uma licen&ccedil;a v&aacute;lida do Software. N&Atilde;O
OBSTANTE O PREVISTO, VOC&Ecirc; N&Atilde;O PODER&Aacute; TRANSFERIR
C&Oacute;PIAS EDUCACIONAIS OU DE PR&Eacute;-LAN&Ccedil;AMENTO DO
SOFTWARE OU AINDA QUAISQUER OUTRAS C&Oacute;PIAS DO SOFTWARE QUE
N&Atilde;O ESTEJAM DISPON&Iacute;VEIS PARA REVENDA. Antes da
transfer&ecirc;ncia, a Adobe poder&aacute; exigir que voc&ecirc; e
a parte receptora confirmem por escrito o cumprimento deste
contrato, fornecendo informa&ccedil;&otilde;es sobre voc&ecirc;s
&agrave; Adobe e se registrando como usu&aacute;rios finais do
Software. Permita 4 a 6 semanas para a transfer&ecirc;ncia. Visite
o site <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/support">http://www.adobe.com/br/support</a></b>
ou entre em contato com o Departamento de Apoio ao
Cliente da Adobe para obter mais
informa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p class="c3"><b>5.
Atualiza&ccedil;&otilde;es.</b> Se o
Software for uma atualiza&ccedil;&atilde;o ou um upgrade de uma
vers&atilde;o anterior do software Adobe, voc&ecirc; dever&aacute;
ter uma licen&ccedil;a v&aacute;lida dessa vers&atilde;o anterior
para usar a atualiza&ccedil;&atilde;o ou o upgrade. Ap&oacute;s
instalar tal atualiza&ccedil;&atilde;o ou upgrade, voc&ecirc;
poder&aacute; continuar usando qualquer vers&atilde;o anterior
conforme estipulado no contrato de licen&ccedil;a celebrado com o
usu&aacute;rio final somente se (a) o upgrade ou
atualiza&ccedil;&atilde;o e todas as vers&otilde;es anteriores
estiverem instalados no mesmo equipamento, (b) as vers&otilde;es
anteriores ou suas c&oacute;pias n&atilde;o forem transferidas para
terceiros ou seus equipamentos, salvo se todas as c&oacute;pias do
upgrade ou das atualiza&ccedil;&otilde;es forem tamb&eacute;m
transferidas para terceiros ou seus equipamentos e (c) voc&ecirc;
reconhecer que qualquer obriga&ccedil;&atilde;o que a Adobe possa
ter de suportar em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;(s)
vers&atilde;o(&otilde;es) anterior(es) poder&aacute; ser cancelada
quando da disponibilidade do upgrade ou da
atualiza&ccedil;&atilde;o. Nenhum outro uso da(s)
vers&atilde;o(&otilde;es) anterior(es) ser&aacute; permitido
ap&oacute;s a instala&ccedil;&atilde;o de uma
atualiza&ccedil;&atilde;o ou de um upgrade. Os upgrades e as
atualiza&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser licenciados para
voc&ecirc; pela Adobe em termos adicionais ou
diferentes.</p>
<p class="c3"><b>6. LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE
GARANTIA.</b> Exceto se de outra forma
previsto na Cl&aacute;usula 14, a Adobe garante ao indiv&iacute;duo
ou pessoa jur&iacute;dica que adquiriu inicialmente a
licen&ccedil;a do Software para uso de acordo com os termos deste
contrato, que o Software executar&aacute; substancialmente suas
fun&ccedil;&otilde;es, de acordo com a Documenta&ccedil;&atilde;o,
por um per&iacute;odo de noventa (90) dias a partir do recebimento
do Software, quando for usado com a configura&ccedil;&atilde;o
recomendada de sistema operacional e hardware. As
varia&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-substanciais de desempenho em
rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Documenta&ccedil;&atilde;o
n&atilde;o estabelecem um direito de garantia. ESTA
LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE GARANTIA N&Atilde;O SE APLICA &Agrave;S
CORRE&Ccedil;&Otilde;ES (&ldquo;PATCHES&rdquo;), SOFTWARE
FONTE CONVERTIDO EM OUTROS FORMATOS, PR&Eacute;-LAN&Ccedil;AMENTOS
(VERS&Atilde;O BETA), TESTES, INICIALIZADORES,
AVALIA&Ccedil;&Otilde;ES, AMOSTRAS DE PRODUTOS OU C&Oacute;PIAS
N&Atilde;O-COMERCIALIZ&Aacute;VEIS (NOT FOR RESALE
&ldquo;NFR&rdquo;) DO SOFTWARE OU WEBSITES, SERVI&Ccedil;OS
ON-LINE OU SERVI&Ccedil;OS DE CD'S (Consulte a Cl&aacute;usula 14).
Todas as reclama&ccedil;&otilde;es de garantia dever&atilde;o ser
feitas, juntamente com a nota de compra, ao Servi&ccedil;o de
Atendimento ao Consumidor da Adobe, no prazo de noventa (90) dias.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es acerca das
reclama&ccedil;&otilde;es de garantia, consulte o Servi&ccedil;o de
Atendimento ao Consumidor da Adobe na p&aacute;gina
<b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/support">http://www.adobe.com/br/support</a></b>
Se o Software n&atilde;o executar as
fun&ccedil;&otilde;es de acordo com a Documenta&ccedil;&atilde;o, a
responsabilidade integral da Adobe e das respectivas afiliadas e
seu recurso exclusivo ser&atilde;o limitados, a crit&eacute;rio da
Adobe, &agrave; substitui&ccedil;&atilde;o do Software ou reembolso
da taxa de licenciamento paga por voc&ecirc; pelo Software. A
LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE GARANTIA ESTABELECIDA NESTA
CL&Aacute;USULA CONCEDE A VOC&Ecirc; DIREITOS LEGAIS
ESPEC&Iacute;FICOS. VOC&Ecirc; PODER&Aacute; TER DIREITOS
ADICIONAIS QUE VARIAM DE JURISDI&Ccedil;&Atilde;O PARA
JURISDI&Ccedil;&Atilde;O. Para obter informa&ccedil;&otilde;es
adicionais sobre a garantia, consulte as cl&aacute;usulas
espec&iacute;ficas sobre jurisdi&ccedil;&atilde;o no final deste
contrato, se aplic&aacute;vel, ou entre em contato com o
Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe.</p>
<p class="c3"><b>7.
ISEN&Ccedil;&Atilde;O.</b> A
LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE SUPRA DESCRITA &Eacute; A &Uacute;NICA
GARANTIA CONCEDIDA PELA ADOBE E SUAS AFILIADAS E ESTABELECE OS
RECURSOS &Uacute;NICOS E EXCLUSIVOS EM CASO DE QUEBRA DE GARANTIA
DA ADOBE E SUAS AFILIADAS OU FORNECEDORES. COM
EXCE&Ccedil;&Atilde;O DA LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE GARANTIA
DESCRITA E DE QUALQUER GARANTIA, CONDI&Ccedil;&Atilde;O,
DECLARA&Ccedil;&Atilde;O OU O TERMO QUE N&Atilde;O PODER&Aacute;
SER EXCLU&Iacute;DO OU LIMITADO PELA LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
APLIC&Aacute;VEL A VOC&Ecirc; EM SUA JURISDI&Ccedil;&Atilde;O, A
ADOBE, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES FORNECER&Atilde;O O SOFTWARE E
O ACESSO A WEBSITES, SERVI&Ccedil;OS ON-LINE E SERVI&Ccedil;OS DE
DC NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E COM TODOS OS DEFEITOS E
EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS,
CONDI&Ccedil;&Otilde;ES, DECLARA&Ccedil;&Otilde;ES OU TERMOS,
EXPRESSOS OU IMPL&Iacute;CITOS, POR LEI, DIREITO
CONSUETUDIN&Aacute;RIO, USOS E COSTUMES OU DE QUALQUER OUTRA FORMA,
INCLUINDO, MAS N&Atilde;O SE LIMITANDO AO DESEMPENHO,
SEGURAN&Ccedil;A, N&Atilde;O VIOLA&Ccedil;&Atilde;O DE DIREITOS DE
TERCEIROS, INTEGRA&Ccedil;&Atilde;O, COMERCIABILIDADE,
SATISFA&Ccedil;&Atilde;O, QUALIDADE SATISFAT&Oacute;RIA OU
ADEQUA&Ccedil;&Atilde;O A UMA FINALIDADE ESPEC&Iacute;FICA. ESTA
ISEN&Ccedil;&Atilde;O DE GARANTIA PODER&Aacute; N&Atilde;O SER
V&Aacute;LIDA EM ALGUNS PA&Iacute;SES. As disposi&ccedil;&otilde;es
contidas nas Cl&aacute;usulas 7 e 8 subsistir&atilde;o ao
t&eacute;rmino deste contrato, independente de sua causa,
por&eacute;m, n&atilde;o implicar&atilde;o ou criar&atilde;o
qualquer direito adquirido de uso do Software ap&oacute;s o
t&eacute;rmino deste contrato.</p>
<p class="c3"><b>8. LIMITA&Ccedil;&Atilde;O DE
RESPONSABILIDADE.</b> &Agrave;
EXCE&Ccedil;&Atilde;O DOS RECURSOS EXCLUSIVOS ESTABELECIDOS ACIMA E
DE OUTRA FORMA PREVISTOS NA CL&Aacute;USULA 14, EM HIP&Oacute;TESE
ALGUMA A ADOBE, RESPECTIVAS AFILIADAS OU FORNECEDORES SER&Atilde;O
RESPONS&Aacute;VEIS POR QUAISQUER PERDAS, DANOS,
REIVINDICA&Ccedil;&Otilde;ES OU CUSTOS INCLUINDO QUAISQUER DANOS
CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, QUALQUER LUCRO CESSANTE
OU PERDAS DE RECEITAS, DANOS RESULTANTES DE
INTERRUP&Ccedil;&Atilde;O DE NEG&Oacute;CIO, DANOS PESSOAIS OU
INCAPACIDADE DE CUMPRIR COM OS DEVERES DE CUIDADO OU
RECLAMA&Ccedil;&Otilde;ES DE TERCEIROS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE
DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS, DANOS,
REIVINDICA&Ccedil;&Otilde;ES OU CUSTOS. ESSAS
LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES E EXCLUS&Otilde;ES S&Atilde;O APLICADAS EM
CONFORMIDADE COM O PERMITIDO PELA LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O
APLIC&Aacute;VEL NA SUA JURISDI&Ccedil;&Atilde;O. A
RESPONSABILIDADE TOTAL DA ADOBE, SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES SOB
OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, ESTAR&Aacute; LIMITADA &Agrave;
QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE, SE A HOUVER. ESTA
LIMITA&Ccedil;&Atilde;O SER&Aacute; APLIC&Aacute;VEL MESMO NA
OCORR&Ecirc;NCIA DE UMA VIOLA&Ccedil;&Atilde;O SUBSTANCIAL OU
FUNDAMENTAL OU NA VIOLA&Ccedil;&Atilde;O DOS TERMOS FUNDAMENTAIS OU
MATERIAIS DESTE CONTRATO. Nenhuma disposi&ccedil;&atilde;o contida
neste contrato limitar&aacute; a responsabilidade da Adobe em
rela&ccedil;&atilde;o a voc&ecirc; em caso de morte ou
les&otilde;es corporais resultantes da neglig&ecirc;ncia da Adobe
ou por ato il&iacute;cito (fraude). A Adobe est&aacute; agindo em
nome das suas afiliadas e seus fornecedores para fins de
isen&ccedil;&atilde;o, exclus&atilde;o e limita&ccedil;&atilde;o de
obriga&ccedil;&otilde;es, garantias e responsabilidades;
por&eacute;m em nenhum outro aspecto e para nenhuma outra
finalidade. Para obter informa&ccedil;&otilde;es adicionais,
consulte as informa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas sobre
jurisdi&ccedil;&atilde;o no final deste contrato, caso haja alguma,
ou entre em contato com o Departamento de Suporte ao Cliente da
Adobe.</p>

<p class="c3"><b>9. Regras de
Exporta&ccedil;&atilde;o.</b> Voc&ecirc;
concorda que o Software n&atilde;o ser&aacute; enviado, transferido
ou exportado para qualquer pa&iacute;s ou usado de qualquer forma
proibida pela Lei de Administra&ccedil;&atilde;o de
Exporta&ccedil;&otilde;es dos EUA ou outras leis,
restri&ccedil;&otilde;es ou regulamentos de
exporta&ccedil;&atilde;o (coletivamente as "Leis de
Exporta&ccedil;&atilde;o"). Al&eacute;m disso, se o Software for
identificado como um item controlado de exporta&ccedil;&atilde;o
sob as Leis de Exporta&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; declara e
garante que n&atilde;o &eacute; um cidad&atilde;o de e n&atilde;o
est&aacute; em qualquer pa&iacute;s que esteja sofrendo embargos ou
restri&ccedil;&otilde;es (incluindo, sem limita&ccedil;&otilde;es,
o Ir&atilde;, , S&iacute;ria, Sud&atilde;o, L&iacute;bia, Cuba e
Cor&eacute;ia do Norte) e que voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; de
outra forma proibido pelas Leis de Exporta&ccedil;&atilde;o de
receber o Software. Todos os direitos de uso do Software s&atilde;o
concedidos com a condi&ccedil;&atilde;o de que tais direitos sejam
revogados caso voc&ecirc; n&atilde;o cumpra os termos deste
contrato.</p>
<p class="c3"><b>10. Legisla&ccedil;&atilde;o
Aplic&aacute;vel.</b> Este contrato
ser&aacute; regido e interpretado de acordo com as leis materiais
em vigor: (a) no estado da Calif&oacute;rnia, se uma licen&ccedil;a
do Software tiver sido adquirida nos Estados Unidos, Canad&aacute;
ou M&eacute;xico; ou (b) no Jap&atilde;o, se uma licen&ccedil;a do
Software tiver sido adquirida no Jap&atilde;o, China, Cor&eacute;ia
ou outro pa&iacute;s do sudeste asi&aacute;tico onde todos os
idiomas oficiais sejam escritos em texto ideogr&aacute;fico (por
exemplo, hanzi, kanji ou hanja) e/ou outro texto baseado em uma
estrutura semelhante a um texto ideogr&aacute;fico, como hangul ou
kana; ou (c) na Inglaterra, se uma licen&ccedil;a do Software tiver
sido adquirida em qualquer outra jurisdi&ccedil;&atilde;o
n&atilde;o descrita acima. Os respectivos tribunais do Condado de
Santa Clara na Calif&oacute;rnia quando a legisla&ccedil;&atilde;o
da Calif&oacute;rnia for aplic&aacute;vel, tribunal distrital de
T&oacute;quio no Jap&atilde;o, quando a legisla&ccedil;&atilde;o
japonesa for aplic&aacute;vel e os tribunais competentes de
Londres, Inglaterra, quando a legisla&ccedil;&atilde;o inglesa for
aplic&aacute;vel, ter&atilde;o, cada um, jurisdi&ccedil;&atilde;o
n&atilde;o exclusiva em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s disputas
relacionadas a este contrato. Este contrato n&atilde;o ser&aacute;
regido pelo conflito de legisla&ccedil;&otilde;es de qualquer
jurisdi&ccedil;&atilde;o ou pela Conven&ccedil;&atilde;o das
Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Contratos Internacionais para
Venda de Mercadorias, cuja aplicativo est&aacute; expressamente
exclu&iacute;da.</p>
<p class="c3"><b>11. Disposi&ccedil;&otilde;es
Gerais. Se</b> qualquer parte deste
contrato for considerada nula ou inexeq&uuml;&iacute;vel, essa
parte n&atilde;o afetar&aacute; a validade do equil&iacute;brio
deste contrato, que dever&aacute; permanece v&aacute;lida e
exeq&uuml;&iacute;vel de acordo com seus termos. Este contrato
n&atilde;o prejudicar&aacute; os direitos de qualquer das partes na
qualidade de consumidor. Por exemplo, para os consumidores na Nova
Zel&acirc;ndia que obtiverem o Software para uso pessoal,
dom&eacute;stico ou particular (finalidades n&atilde;o comerciais),
este contrato estar&aacute; sujeito &agrave; Lei de Defesa do
Consumidor. Este contrato s&oacute; poder&aacute; ser modificado
por um documento por escrito e assinado por um representante
autorizado da Adobe. A vers&atilde;o em ingl&ecirc;s deste contrato
ser&aacute; a vers&atilde;o utilizada para a
interpreta&ccedil;&atilde;o ou entendimento deste documento. Este
instrumento representa o acordo integral entre voc&ecirc; e a Adobe
referente ao Software e prevalece sobre quaisquer
declara&ccedil;&otilde;es, discuss&otilde;es, entendimentos,
comunica&ccedil;&otilde;es ou publicidade anteriores relativas ao
Software.</p>
<p class="c3"><b>12. Aviso aos Usu&aacute;rios
Finais do Governo dos EUA.</b></p>
<p class="c4">12.1 Itens Comerciais. O Software e
a Documenta&ccedil;&atilde;o s&atilde;o "Itens comerciais", de
acordo com a defini&ccedil;&atilde;o contida no artigo 48 do C.F.R.
Se&ccedil;&atilde;o 2.101, consistindo em "Software de Computador
Comercial" e "Documenta&ccedil;&atilde;o de Software de Computador
Comercial", conforme tais termos s&atilde;o utilizados no artigo 48
do C.F.R. &sect;12.212 ou no artigo 48 do C.F.R. &sect;227.7202,
conforme aplic&aacute;vel. De acordo com o artigo 48 do C.F.R.
&sect;12.212 ou artigo 48 do C.F.R., &sect;&sect; 227.7202-1 a
227.7202-4, conforme aplic&aacute;vel, o Software de Computador
Comercial e a Documenta&ccedil;&atilde;o de Software de Computador
Comercial est&atilde;o sendo licenciados para usu&aacute;rios
finais do governo dos EUA (a) apenas como Itens comerciais e (b)
somente com os direitos concedidos a todos os outros
usu&aacute;rios finais de acordo com os termos e
condi&ccedil;&otilde;es deste contrato. Direitos n&atilde;o
publicados reservados sob as leis de direitos autorais dos Estados
Unidos. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA
95110-2704, EUA.</p>
<p class="c4">12.2 Licen&ccedil;a da Tecnologia
Adobe para o Governo dos EUA. Ao licenciar o Software Adobe para
aquisi&ccedil;&atilde;o pelo governo dos EUA, ou para qualquer
contratante para tal finalidade, voc&ecirc; concorda que a sua
licen&ccedil;a est&aacute; em conformidade com as pol&iacute;ticas
estabelecidas no artigo 48 do C.F.R. Se&ccedil;&atilde;o 12.212
(para ag&ecirc;ncias civis) e artigo 48 do C.F.R.
Se&ccedil;&otilde;es 227-7202-1 e 2277-7202-4 (para o Departamento
de Defesa). Para os usu&aacute;rios finais do governo dos EUA, a
Adobe concorda em cumprir todas as leis de igualdade de
oportunidade aplic&aacute;veis, incluindo, caso seja adequado, as
disposi&ccedil;&otilde;es da Executive Order (Ordem Executiva)
11246, e altera&ccedil;&otilde;es posteriores, Se&ccedil;&atilde;o
402 da Vietnam Era Veterans Readjustment Assistance Act (Lei de
Assist&ecirc;ncia e Reajuste a Veteranos do Vietn&atilde;) de 1974
(artigo 38 do USC 4212) e a Se&ccedil;&atilde;o 503 da
Rehabilitation Act (Lei de Reabilita&ccedil;&atilde;o) de 1973, e
altera&ccedil;&otilde;es posteriores, e os regulamentos no artigo
41 do CFR Partes 60-1 a 60-60, 60-250 e 60-741. A cl&aacute;usula
de a&ccedil;&atilde;o afirmativa e os regulamentos contidos na
senten&ccedil;a anterior ser&atilde;o incorporados por
refer&ecirc;ncia a este contrato.</p>
<p class="c3"><b>13. Cumprimento das
Licen&ccedil;as.</b> Caso voc&ecirc; seja
uma entidade de neg&oacute;cios, uma empresa ou
organiza&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; concorda que, mediante
solicita&ccedil;&atilde;o da Adobe ou dos respectivos
representantes autorizados, voc&ecirc; ir&aacute; documentar e
certificar integralmente, dentro do prazo de trinta (30) dias, que
o uso de todo e qualquer software da Adobe &agrave; &eacute;poca da
solicita&ccedil;&atilde;o est&aacute; de acordo com suas
licen&ccedil;as v&aacute;lidas da Adobe.</p>
<p class="c3"><b>14. Disposi&ccedil;&otilde;es e
Exce&ccedil;&otilde;es Espec&iacute;ficas.</b> Esta cl&aacute;usula estabelece disposi&ccedil;&otilde;es
espec&iacute;ficas relacionadas a certos produtos e componentes do
Software, bem como exce&ccedil;&otilde;es limitadas aos termos e
condi&ccedil;&otilde;es descritas acima. Em caso de conflito entre
qualquer disposi&ccedil;&atilde;o prevista nesta cl&aacute;usula
com qualquer outro termo ou condi&ccedil;&atilde;o deste contrato,
esta cl&aacute;usula dever&aacute; prevalecer sobre outros termos e
condi&ccedil;&otilde;es.</p>
<p class="c4">14.1 Garantia limitada para
Usu&aacute;rios Residentes na Alemanha ou &Aacute;ustria. Se
voc&ecirc; adquiriu o Software na Alemanha ou na &Aacute;ustria e
reside regularmente nesse pa&iacute;s, a Cl&aacute;usula 6
n&atilde;o se aplica a voc&ecirc;; em vez disso, a Adobe garante
que o Software oferece as funcionalidades descritas na
Documenta&ccedil;&atilde;o (as "funcionalidades acordadas") durante
o per&iacute;odo limitado de garantia, ap&oacute;s o recebimento do
Software, quando utilizado na configura&ccedil;&atilde;o de
hardware recomendada. O termo "Per&iacute;odo limitado de garantia"
mencionado nesta cl&aacute;usula significa um (1) ano para
usu&aacute;rios comerciais e dois (2) anos para os demais
usu&aacute;rios. A varia&ccedil;&atilde;o n&atilde;o-substancial
das funcionalidades acordadas n&atilde;o ser&aacute; considerada e
n&atilde;o estabelecer&aacute; quaisquer direitos de garantia. ESTA
GARANTIA LIMITADA N&Atilde;O SE APLICA AO SOFTWARE FORNECIDO
GRATUITAMENTE A VOC&Ecirc;, COMO POR EXEMPLO,
ATUALIZA&Ccedil;&Otilde;ES, PR&Eacute;-LAN&Ccedil;AMENTOS,
VERS&Atilde;O DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O, INICIALIZADOR, AMOSTRAS
DE PRODUTOS E C&Oacute;PIA DE SOFTWARE N&Atilde;O DESTINADA
&Agrave; REVENDA OU SOFTWARE FONTE CONVERTIDO EM OUTROS FORMATOS,
WEBSITES, SERVI&Ccedil;OS ON-LINE, SERVI&Ccedil;OS DE DC OU
SOFTWARE QUE TENHA SIDO ALTERADO POR VOC&Ecirc; E NA MEDIDA EM QUE
TAIS ALTERA&Ccedil;&Otilde;ES TENHAM CAUSADO UM DEFEITO. Para fazer
uma reclama&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; garantia, durante o
per&iacute;odo de garantia limitada, voc&ecirc; dever&aacute;
devolver, &agrave;s nossas custas, o Software e o comprovante de
compra ao local onde o adquiriu. Se as funcionalidades do Software
variarem substancialmente das funcionalidades acordadas, a Adobe
tem o direito -- atrav&eacute;s da reexecu&ccedil;&atilde;o e
&agrave; seu pr&oacute;prio crit&eacute;rio -- de consertar ou
substituir o Software. Se isso n&atilde;o funcionar, voc&ecirc;
ter&aacute; o direito a um desconto no pre&ccedil;o de compra
(desconto) ou ao cancelamento do contrato de compra
(rescis&atilde;o). Para obter informa&ccedil;&otilde;es adicionais
sobre garantia, entre em contato com o Departamento de Suporte ao
Cliente da Adobe.</p>
<p class="c4">14.2 Limita&ccedil;&atilde;o de
responsabilidade para usu&aacute;rios residentes na Alemanha e na
&Aacute;ustria</p>
<p class="c4">14.2.1 Caso voc&ecirc; tenha
adquirido o Software na Alemanha ou na &Aacute;ustria e resida
regularmente em um desses pa&iacute;ses, a Cl&aacute;usula 8
n&atilde;o se aplica a voc&ecirc;. Em vez disso, sujeito aos termos
da Cl&aacute;usula 14.2.2., a responsabilidade legal do Adobe e
respectivas afiliadas no que se refere a danos ser&aacute; limitada
de acordo com o seguinte: (i) a Adobe e suas afiliadas ser&atilde;o
respons&aacute;veis somente at&eacute; o valor dos danos, conforme
tipicamente previstos no momento em que o contrato de compra passa
a ser v&aacute;lido, em rela&ccedil;&atilde;o aos danos causados
por uma viola&ccedil;&atilde;o leve de obriga&ccedil;&otilde;es
substanciais e (ii) a Adobe e suas afiliadas n&atilde;o
ser&atilde;o respons&aacute;veis por danos causados por uma
viola&ccedil;&atilde;o leve de obriga&ccedil;&otilde;es
substanciais.</p>
<p class="c4">14.2.2 A limita&ccedil;&atilde;o de
responsabilidade acima descrita n&atilde;o ser&aacute;
aplic&aacute;vel a quaisquer responsabilidades legais
obrigat&oacute;rias, em particular, as responsabilidades previstas
na Lei de Responsabilidade por Produto da Alemanha, a
responsabilidade de assumir uma garantia espec&iacute;fica ou a
responsabilidade por danos f&iacute;sicos pessoais
culposos.</p>
<p class="c4">14.2.3 Voc&ecirc; dever&aacute;
adotar todas as medidas razo&aacute;veis para evitar e reduzir
danos; particularmente, fazer c&oacute;pias de seguran&ccedil;a
(backup) do Software e dos dados de seu computador, sujeitos aos
termos deste contrato.</p>
<p class="c4">14.3 Termos Adicionais
Aplic&aacute;veis ao Software de Pr&eacute;-lan&ccedil;amento. Se o
Software for uma vers&atilde;o de
pr&eacute;-comercializa&ccedil;&atilde;o ou uma vers&atilde;o Beta
(&ldquo;Software de pr&eacute;-lan&ccedil;amento&rdquo;),
esta cl&aacute;usula dever&aacute; ser aplicada. O Software de
pr&eacute;-lan&ccedil;amento &eacute; uma vers&atilde;o de
pr&eacute;-lan&ccedil;amento, que n&atilde;o representa o produto
final da Adobe e poder&aacute; conter falhas
(&ldquo;bugs&rdquo;), erros e outros problemas que
poder&aacute;m causar falhas gerais ou no sistema e perda de dados.
A Adobe poder&aacute; n&atilde;o liberar um Software de
pr&eacute;-lan&ccedil;amento. Se voc&ecirc; recebeu o Software de
pr&eacute;-lan&ccedil;amento de acordo com um contrato por escrito,
separado tal como o Contrato de S&eacute;rie Para Produtos
N&atilde;o Lan&ccedil;ados da Adobe Incorporated System ("Adobe
Systems Incorporated Serial Agreement for Unreleased Products"), o
uso do Software por voc&ecirc; ser&aacute; tamb&eacute;m regido
pelo referido contrato. Voc&ecirc; dever&aacute; devolver ou
destruir todas as c&oacute;pias do Software de
pr&eacute;-lan&ccedil;amento mediante solicita&ccedil;&atilde;o da
Adobe ou quando houver o lan&ccedil;amento comercial do referido
Software. VOC&Ecirc; &Eacute; INTEIRAMENTE RESPONS&Aacute;VEL PELO
USO DE SOFTWARE DE PR&Eacute;-LAN&Ccedil;AMENTO. CONSULTE AS
CL&Aacute;USULAS 7 E 8 SOBRE ISEN&Ccedil;&Otilde;ES DE GARANTIA E
LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES DE RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE
DE PR&Eacute;-LAN&Ccedil;AMENTO.</p>

<p class="c4">14.4 Termos adicionais
aplic&aacute;veis aos testes, amostra de produtos e c&oacute;pias
n&atilde;o-comercializ&aacute;veis. Se o Software for um software
de teste, um inicializador, uma amostra de produto ou um software
n&atilde;o-comercializ&aacute;vel (&ldquo;Software de
Teste&rdquo;), a seguinte cl&aacute;usula dever&aacute; ser
aplicada. O Software de Teste poder&aacute; conter funcionalidade
limitada e deve ser usado somente para fins de
demonstra&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o
para fins comerciais. O USO DO SOFTWARE DE TESTE &Eacute; DE SUA
TOTAL RESPONSABILIDADE. CONSULTE AS CL&Aacute;USULAS 7 e 8 SOBRE
ISEN&Ccedil;&Atilde;O DE GARANTIA E LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES DE
RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE DE TESTE.</p>
<p class="c4">14.5. Software Tempor&aacute;rio
(&ldquo;Time Out Software&rdquo;). Se o software for uma
vers&atilde;o tempor&aacute;ria (&ldquo;timeout
version&rdquo;), ent&atilde;o ele cessar&aacute; as
opera&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s um determinado per&iacute;odo
de tempo ou um n&uacute;mero de lan&ccedil;amentos seguintes
&agrave; instala&ccedil;&atilde;o. A presente licen&ccedil;a
terminar&aacute; ap&oacute;s o referido per&iacute;odo ou o
n&uacute;mero de lan&ccedil;amentos, exceto se estendida pela Adobe
mediante a aquisi&ccedil;&atilde;o de uma licen&ccedil;a integral
de varejo. O ACESSO A QUAISQUER ARQUIVOS OU SA&Iacute;DAS CRIADOS
COM TAL SOFTWARE OU QUALQUER PRODUTO A ELE ASSOCIADO &Eacute; DE
SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.</p>
<p class="c4">14.6 Produto de Software
Educacional. Se o Software que acompanha este contrato for um
Produto de Software Educacional (software fabricado e
distribu&iacute;do para uso exclusivo por Usu&aacute;rios Finais
relacionados &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o), voc&ecirc;
n&atilde;o poder&aacute; usar o Software, exceto se estiver
qualificado na sua jurisdi&ccedil;&atilde;o como um Usu&aacute;rio
Final de Educa&ccedil;&atilde;o. Visite o site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/education/purchasing">http://www.adobe.com/education/purchasing</a>
para verificar se voc&ecirc; poder&aacute; ser
qualificado. Para localizar um Revendedor Autorizado de
Educa&ccedil;&atilde;o Adobe em sua &aacute;rea, visite o
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/store">http://www.adobe.com/store</a>
onde encontrar&aacute; o link "Buying Adobe
Products Worldwide" para a compra de produtos em v&aacute;rios
pa&iacute;ses.</p>
<p class="c4">14.7. Software Fonte. Se o Software
incluir o software fonte --</p>
<p class="c4">14.7.1 Voc&ecirc; poder&aacute; usar
o software fonte com o Software nos Computadores, conforme descrito
na Cl&aacute;usula 2 e atribuir a sa&iacute;da do software fonte a
quaisquer dispositivos de sa&iacute;da conectados a esse(s)
Computador(es).</p>
<p class="c4">14.7.2 Se o N&uacute;mero Permitido
de Computadores for igual ou inferior a cinco, voc&ecirc;
poder&aacute; fazer o download do software fonte para a
mem&oacute;ria (disco r&iacute;gido ou mem&oacute;ria RAM) de um
dispositivo de sa&iacute;da conectado a pelo menos um dos
Computadores, com o objetivo de manter o software fonte residente
nesse dispositivo de sa&iacute;da, e de mais um dispositivo de
sa&iacute;da para cada m&uacute;ltiplo de cinco representado pelo
N&uacute;mero Permitido de Computadores.</p>
<p class="c4">14.7.3 Voc&ecirc; poder&aacute;
fazer uma c&oacute;pia da(s) fonte(s) utilizada(s) em um arquivo
espec&iacute;fico para uma impressora comercial ou outro
escrit&oacute;rio de servi&ccedil;os, e esse escrit&oacute;rio
poder&aacute; usar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde
que tal escrit&oacute;rio de servi&ccedil;os tenha uma
licen&ccedil;a v&aacute;lida para usar o software fonte
espec&iacute;fico.</p>
<p class="c4">14.7.4 Voc&ecirc; poder&aacute;
converter e instalar o software fonte em um outro formato para ser
usado em outros ambientes, observadas as seguintes
condi&ccedil;&otilde;es: O computador no qual o software fonte
convertido &eacute; utilizado ou instalado ser&aacute; considerado
um dos seus N&uacute;meros Permitidos de Computadores. A
utiliza&ccedil;&atilde;o do software fonte que voc&ecirc; converteu
ser&aacute; efetuada de acordo com os termos e
condi&ccedil;&otilde;es deste contrato. Tal software fonte
convertido poder&aacute; ser somente usado para o seu
neg&oacute;cio interno corrente ou para uso pessoal e n&atilde;o
poder&aacute; ser distribu&iacute;do ou transferido para qualquer
finalidade, exceto se estiver de acordo com a Cl&aacute;usula 4.4
deste contrato.</p>
<p class="c4">14.7.5 Voc&ecirc; poder&aacute;
incorporar c&oacute;pias do software fonte nos seus documentos
eletr&ocirc;nicos para imprimir e visualizar o documento. Se o
software fonte que est&aacute; sendo incorporado estiver
identificado como "licenciado para incorpora&ccedil;&atilde;o
edit&aacute;vel" (&ldquo;licensed for editable
embedding&rdquo;) no site da Adobe na Web localizado no
endere&ccedil;o <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/type/browser/legal/embeddingeula.html">http://www.adobe.com/type/browser/legal/embeddingeula.html</a>
, voc&ecirc; poder&aacute; tamb&eacute;m incorporar c&oacute;pias
desse software fonte para, adicionalmente, editar os seus
documentos eletr&ocirc;nicos. Nenhum outro direito de
incorpora&ccedil;&atilde;o est&aacute; impl&iacute;cito ou &eacute;
permitido por esta licen&ccedil;a.</p>
<p class="c4">14.8 Servi&ccedil;os
On-line.</p>
<p class="c4">14.8.1 O Software poder&aacute;
garantir ou facilitar o seu acesso a websites mantidos pela Adobe,
suas afiliadas ou por terceiros oferecendo mercadorias,
informa&ccedil;&otilde;es, software e servi&ccedil;os (como, por
exemplo: o servi&ccedil;o Adobe Stock Photos) ("Servi&ccedil;os
On-line"). O acesso e o uso de qualquer website ou servi&ccedil;os
online s&atilde;o regidos pelos termos, condi&ccedil;&otilde;es,
isen&ccedil;&otilde;es de responsabilidade e avisos encontrados no
site ou de outro modo aplic&aacute;veis a tais servi&ccedil;os,
como, por exemplo, os Termos de Uso localizados no
endere&ccedil;o <b><a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/br/misc/copyright.html">http://www.adobe.com/br/misc/copyright.html</a></b>
. A Adobe poder&aacute;, a qualquer momento, por qualquer motivo,
modificar ou interromper a disponibilidade de qualquer website ou
dos Servi&ccedil;os On-line.</p>
<p class="c4">14.8.2 A Adobe n&atilde;o controla,
endossa ou aceita quaisquer responsabilidades referentes a websites
ou Servi&ccedil;os On-line oferecidos por terceiros. Quaisquer
neg&oacute;cios entre voc&ecirc; e terceiros referentes a websites
ou Servi&ccedil;os On-line, incluindo entregas e pagamentos por
mercadorias e servi&ccedil;os e quaisquer outros termos,
condi&ccedil;&otilde;es, garantias ou declara&ccedil;&otilde;es
associadas a esses neg&oacute;cios s&atilde;o exclusivamente entre
voc&ecirc; e esses terceiros.</p>
<p class="c4">14.8.3 EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE
ACORDADO PELA ADOBE, SUASAFILIADAS OU TERCEIROS EM UM CONTRATO EM
SEPARADO, O USO DE WEBSITES E DE SERVI&Ccedil;OS ON-LINE POR
VOC&Ecirc; &Eacute; DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E ESTAR&Aacute;
SUJEITO &Agrave;S GARANTIAS E LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES DE
RESPONSABILIDADE PREVISTAS NAS CL&Aacute;USULAS 7 E 8.</p>
<p class="c4">14.9 Dispositivo de
Presta&ccedil;&atilde;o After Effects Professional (&ldquo;After
Effects Professional Render Engine&rdquo;). Se o software
incluir a vers&atilde;o completa do After Effects Professional da
Adobe, voc&ecirc; poder&aacute; instalar um n&uacute;mero ilimitado
de Dispositivos de Presta&ccedil;&atilde;o nos Computadores dentro
da sua Rede Interna que inclua pelo menos um Computador que tenha a
vers&atilde;o completa do software Adobe After Effects Professional
instalada. O termo "Dispositivo de Presta&ccedil;&atilde;o"
significa uma por&ccedil;&atilde;o instal&aacute;vel do Software
que permite que os projetos do After Effects sejam prestados, mas
n&atilde;o utilizados, para criar ou modificar projetos e
n&atilde;o inclui a interface completa do usu&aacute;rio do After
Effects.</p>
<p class="c4">14.10 Software Version Cue. Se o
software incluir o software Adobe Creative Suite e os componentes
de software Version Cue, ent&atilde;o como uma alternativa para
instalar e usar uma c&oacute;pia &uacute;nica dos componentes do
Version Cue Server com outros componentes do Software, conforme
permitido na Cl&aacute;usula 2.1, voc&ecirc; poder&aacute; instalar
os componentes do Version Cue Server em um servidor de arquivos
dentro da sua Rede Interna e torn&aacute;-los acess&iacute;veis a
Computadores em referida Rede Interna, desde que sua Rede Interna
inclua pelo menos um Computador no qual o software Adobe Creative
Suite esteja instalado. Ademais, caso voc&ecirc; atue no ramo de
fornecimento de servi&ccedil;os criativos, voc&ecirc; poder&aacute;
conceder acesso ao Version Cue Server a clientes que estejam fora
da sua Rede Interna, contanto que sejam cumpridos todos os
seguintes requisitos:</p>
<p class="c4">(1) Voc&ecirc; poder&aacute;
conceder acesso somente aos seus clientes para os quais voc&ecirc;
esteja fornecendo um amplo servi&ccedil;o criativo, tal como
publicidade, rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, design
gr&aacute;fico, etc.;</p>
<p class="c4">(2) Voc&ecirc; poder&aacute;
conceder acesso somente para o fim de permitir que seus clientes
participem, colaborem e contribuam com os projetos criativos nos
quais voc&ecirc; esteja engajado em nome de tais
clientes;</p>
<p class="c4">(3) Voc&ecirc; n&atilde;o
poder&aacute; cobrar uma taxa pelo acesso ou uso do Version Cue
Server;</p>
<p class="c4">(4) Voc&ecirc; n&atilde;o
poder&aacute; conceder acesso ao Version Cue Server para qualquer
outro fim que n&atilde;o esteja conforme estabelecido no presente
contrato ou para qualquer fim que seja independente do
servi&ccedil;o criativo que voc&ecirc; esteja prestando como, por
exemplo, para o gerenciamento dos projetos pr&oacute;prios do
cliente;</p>
<p class="c4">(5) Seus clientes n&atilde;o
estar&atilde;o autorizados a fazer o download de c&oacute;pias do
Version Cue Server; and</p>
<p class="c4">(6) Voc&ecirc; cumpra com todos os
outros termos e condi&ccedil;&otilde;es desse contrato.</p>
<p class="c4">Nenhum outro uso em rede &eacute;
permitido, incluindo, mas n&atilde;o se limitando ao uso do
Software para a permiss&atilde;o de grupos hospedados em rede e
servi&ccedil;os dispon&iacute;veis ao p&uacute;blico.</p>
<p class="c4">14.11 Documentos Certificados. Se o
Software permitir que voc&ecirc; crie e valide Documentos
Certificados, ent&atilde;o esta cl&aacute;usula dever&aacute; ser
aplicada.</p>
<p class="c4">14.11.1 Documentos Certificados e
Servi&ccedil;os DC. Um "Documento Certificado" ou "DC" &eacute; um
arquivo em formato PDF que foi digitalmente assinado usando (a) o
conjunto de recursos do DC do Software, (b) um certificado, e (c)
uma chave de criptografia "privada" que corresponde &agrave; chave
"p&uacute;blica" no certificado. A cria&ccedil;&atilde;o de um DC
requer que voc&ecirc; obtenha um certificado de um Provedor de
Servi&ccedil;os DC autorizado. O "Provedor de Servi&ccedil;os DC"
&eacute; um fornecedor de servi&ccedil;os independente listado no
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/security/partners_cds.html">http://www.adobe.com/security/partners_cds.html</a>
. A valida&ccedil;&atilde;o de um DC requer Servi&ccedil;os DC do
Provedor de Servi&ccedil;os DC que emitiu o certificado. Os
"Servi&ccedil;os DC" s&atilde;o servi&ccedil;os fornecidos pelo
Provedor de Servi&ccedil;os DC, incluindo, mas n&atilde;o se
limitando a, (a) certificados emitidos por tal Provedor de
Servi&ccedil;os DC para uso com o conjunto de recurso do DC do
Software, (b) servi&ccedil;os relacionados com a emiss&atilde;o de
certificados e (c) outros servi&ccedil;os relacionados com
certificados, incluindo, mas n&atilde;o se limitando a
servi&ccedil;os de verifica&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="c4">14.11.2 Provedores de
Servi&ccedil;os DC. Apesar de o Software fornecer recursos para
cria&ccedil;&atilde;o e valida&ccedil;&atilde;o do DC, a Adobe
n&atilde;o fornece os servi&ccedil;os DC necess&aacute;rios ao uso
desses recursos. A compra, a disponibilidade e a responsabilidade
pelos Servi&ccedil;os DC s&atilde;o de sua responsabilidade e do
Provedor de Servi&ccedil;os DC. Antes de contar com qualquer DC,
com qualquer assinatura digital aplic&aacute;vel e/ou quaisquer
servi&ccedil;os DC relacionados, voc&ecirc; deve primeiro rever e
concordar com a Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor
aplic&aacute;vel e com este contrato. A "Declara&ccedil;&atilde;o
do Emissor" significa os termos e condi&ccedil;&otilde;es sob os
quais cada Provedor de Servi&ccedil;os DC oferece Servi&ccedil;os
DC (veja os links no endere&ccedil;o <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/security/partners_cds.html">http://www.adobe.com/security/partners_cds.html</a>
) incluindo, por exemplo, contratos com os assinantes, acordos de
confian&ccedil;a entre as partes, pol&iacute;ticas de
certifica&ccedil;&atilde;o e declara&ccedil;&otilde;es
pr&aacute;ticas, e a Cl&aacute;usula 14.11 deste contrato. Ao
validar um DC usando os Servi&ccedil;os DC, voc&ecirc; reconhece e
concorda que (a) o certificado usado para assinar digitalmente um
DC poder&aacute; ser revogado no momento da
verifica&ccedil;&atilde;o, fazendo com que a assinatura digital do
DC pare&ccedil;a v&aacute;lida quando na verdade n&atilde;o o
&eacute;, (b) a seguran&ccedil;a ou a integridade de um DC
poder&aacute; ser comprometida devido a uma a&ccedil;&atilde;o ou
omiss&atilde;o pelo assinante do DC, do Provedor de Servi&ccedil;os
DC aplic&aacute;vel, ou de qualquer terceiro; e (c) voc&ecirc;
dever&aacute; ler, compreender e se vincular &agrave;
Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor aplic&aacute;vel.</p>

<p class="c4">14.11.3 Isen&ccedil;&atilde;o de
Garantia e Limita&ccedil;&atilde;o de Responsabilidade. O Provedor
de Servi&ccedil;os DC oferece Servi&ccedil;os DC exclusivamente de
acordo com a Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor aplic&aacute;vel.
EXCETO CONFORME POSSA ESTAR ESTABELECIDO EM UMA
DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DO EMISSOR, O USO DE SERVI&Ccedil;OS DC
POR VOC&Ecirc; &Eacute; DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. CONSULTE
AS CL&Aacute;USULAS 7 E 8 PARA AS ISEN&Ccedil;&Otilde;ES DE
GARANTIA E AS LIMITA&Ccedil;&Otilde;ES DE RESPONSABILIDADE QUE
REGEM OS SERVI&Ccedil;OS DC.</p>
<p class="c4">14.11.4 Indeniza&ccedil;&atilde;o.
Voc&ecirc; concorda em isentar a Adobe e qualquer Provedor de
Servi&ccedil;os DC (&agrave; exce&ccedil;&atilde;o do estabelecido
expressamente na Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor) de quaisquer
responsabilidades, perdas, a&ccedil;&otilde;es, danos ou
reclama&ccedil;&otilde;es (incluindo as despesas, custos e
honor&aacute;rios advocat&iacute;cios) decorrentes ou referentes a
qualquer uso, ou confian&ccedil;a, de qualquer Servi&ccedil;o DC,
incluindo, sem limita&ccedil;&otilde;es (a) confian&ccedil;a em um
certificado j&aacute; vencido ou revogado; (b)
verifica&ccedil;&atilde;o impr&oacute;pria de um certificado; (c)
uso de um certificado diferente do permitido em qualquer
Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor aplic&aacute;vel, neste
contrato ou lei aplic&aacute;vel; (d) falha, conforme as
circunst&acirc;ncias, no exerc&iacute;cio de julgamento
razo&aacute;velda confian&ccedil;a nos Servi&ccedil;os DC; ou (e)
falha em desempenhar qualquer das obriga&ccedil;&otilde;es
requeridas na Declara&ccedil;&atilde;o do Emissor
aplic&aacute;vel.</p>
<p class="c4">14.11.5 Terceiros
Benefici&aacute;rios. Voc&ecirc; concorda que qualquer Provedor de
Servi&ccedil;os DC que voc&ecirc; use ser&aacute; um terceiro
benefici&aacute;rio no que se refere a esta cl&aacute;usula desde
contrato, e que tal Provedor de Servi&ccedil;os DC ter&aacute; o
direito de aplicar tais dispositivos em nome pr&oacute;prio como se
o Provedor de Servi&ccedil;os DC fosse a Adobe.</p>
<p class="c4">14.12 Acrobat Professional Feature e
Acrobat 3D Feature.</p>
<p class="c4">14.12.1
Defini&ccedil;&otilde;es</p>
<p class="c4">14.12.1.1
&ldquo;Disponibilizar&rdquo; significa entregar ou de alguma
forma tornar um Documento Estendido dispon&iacute;vel, direta ou
indiretamente, por qualquer meio, a um ou mais
receptores.</p>
<p class="c4">14.12.1.2 &ldquo;Documento
Estendido&rdquo; significa um arquivo em Formato de Documento
Port&aacute;til manipulado pelo Acrobat Professional Software ou
pelo Acrobat 3D Software a fim de permitir a habilidade de salvar
localmente os documentos com formul&aacute;rios preenchidos em
formato PDF.</p>
<p class="c4">14.12.2 Se o Software incluir
Acrobat Professional ou o Acrobat 3D Software, o Software inclui
tecnologia que lhe permite executar documentos PDF com determinadas
caracter&iacute;sticas por meio do uso de uma credencial digital
localizada dentro do Software ("Chave"). Voc&ecirc; concorda em
n&atilde;o acessar, tentar acessar, controlar, desabilitar,
remover, usar ou distribuir a Chave para qualquer
prop&oacute;sito.</p>
<p class="c4">14.12.3 Para cada Documento
Estendido espec&iacute;fico, voc&ecirc; poder&aacute; somente (a)
Disponibilizar referido Documento Estendido a um n&uacute;mero
ilimitado de receptores espec&iacute;ficos, por&eacute;m n&atilde;o
poder&aacute; extrair informa&ccedil;&atilde;o de mais do que
quinhentas (500) inst&acirc;ncias (instances) espec&iacute;ficas de
referido Documento Estendido ou qualquer
representa&ccedil;&atilde;o de material impresso (hardcopy) do
referido Documento Estendido contendo campos do formul&aacute;rio
preenchidos; ou (b) Disponibilizar referido Documento Estendido
para no m&aacute;ximo quinhentos (500) receptores sem limites do
n&uacute;mero de vezes que voc&ecirc; possa extrair
informa&ccedil;&atilde;o de tal Documento Estendido devolvido a
voc&ecirc; preenchido por referidos Receptores. N&atilde;o obstante
qualquer disposi&ccedil;&atilde;o em contr&aacute;rio neste
instrumento, a obten&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;as adicionais
para o uso do Acrobat Professional ou Acrobat 3D n&atilde;o
dever&aacute; aumentar os limites anteriores (isto &eacute;, os
limites anteriores s&atilde;o os limites totais independentemente
de quantas licen&ccedil;as adicionais para usar o Acrobat
Professional voc&ecirc; possa ter obtido).</p>
<p class="c4">14.13 Acrobat 3D Capture Utility. Se
o software inclui o Acrobat 3D Capture Utility, al&eacute;m de
instalar o Software conforme permitido pela Cl&aacute;usula 2
acima, voc&ecirc; poder&aacute; instalar a referida ferramenta
separadamente num &uacute;nico Computador Unix.</p>
<p class="c4">14.14 FlashPaper Printer. N&atilde;o
obstante qualquer disposi&ccedil;&atilde;o em contr&aacute;rio
neste instrumento, voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute; (a) instalar
o FlashPaper Printer em um servidor para acesso m&uacute;ltiplo de
usu&aacute;rio ou usar ou (b) modificar ou substituir a interface
de visualiza&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio do FlashPaper
Printer que exibe os documentos FlashPaper.</p>
<p class="c4">14.15 Flash Player. Os seus direitos
para usar qualquer Flash player, projetor, player independente
(standalone player), plug-in ou controle de Active X fornecido a
voc&ecirc; como parte do Software ou com o Software, dever&aacute;
estar estritamente de acordo com o estabelecido no seguinte
link, <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/products/eula/tools/flashplayer_usage.html">http://www.adobe.com/products/eula/tools/flashplayer_usage.html</a>
. A menos que, e exceto se de outra forma disposto no referido
link, voc&ecirc; n&atilde;o tem direitos para usar ou distribuir o
software em quest&atilde;o.</p>
<p class="c4">14.16 Flash Professional Edition.
Al&eacute;m do computador no qual voc&ecirc; instala e usa o Flash
Professional Edition, voc&ecirc; poder&aacute; instalar e usar o
Flash Video Encoder fornecido com a c&oacute;pia do software Flash
Professional em um computador separado do computador no qual
voc&ecirc; tenha instalado e usar referida c&oacute;pia do software
Flash Professional, desde que (a) o Flash Video Encoder seja usado
somente em conex&atilde;o com o conte&uacute;do que voc&ecirc; cria
utilizando o software Flash Professional e (b) o Flash Video
Encoder n&atilde;o esteja instalado ou em uso ap&oacute;s o prazo
em que voc&ecirc; j&aacute; n&atilde;o seja o usu&aacute;rio
principal do computador principal no qual a referida c&oacute;pia
do software Flash Professional esteja instalada.</p>
<p class="c4">14.17 Contribute Publishing
Services. Sujeito aos termos do contrato de licen&ccedil;a de
usu&aacute;rio final do software Contribute Publishing Services que
acompanha o software Contribute Publishing Services, voc&ecirc;
n&atilde;o dever&aacute; conectar o software Contribute Publishing
Services a menos que voc&ecirc; tenha adquirido uma licen&ccedil;a
para conectar o referido software Contribute Publishing Services
para cada indiv&iacute;duo que possa conectar o software Contribute
Publishing Services, desde que, no entanto,Vers&otilde;es de Teste
do software Acrobat Contribute possam instalar e conectar o
software Contribute Publishing Services de acordo com o contrato de
licen&ccedil;a de usu&aacute;rio final do software Contribute
Publishing Services.</p>
<p class="c4">14.18 ColdFusion Report Builder.
Voc&ecirc; poder&aacute; instalar e usar o Software em tantos
computadores &uacute;nicos quantos voc&ecirc; necessitar.
Voc&ecirc; somente poder&aacute; usar e/ou ler o arquivo de
sa&iacute;da criado a partir do Software somente em conjunto com ou
no software ColdFusion. Voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute;
decodificar ou fazer engenharia reversa de qualquer arquivo de
sa&iacute;da criado a partir do Software.</p>
<p class="c4">14.19 Adobe Presenter. Se o Software
inclui Adobe Presenter, ent&atilde;o se voc&ecirc; instalar ou usar
a aplicativo Adobe Acrobat Connect Add-in em conex&atilde;o com o
uso do Software, voc&ecirc; concorda que voc&ecirc;
instalar&aacute; e usar&aacute; o Acrobat Connect Add-in somente em
um computador desktop e em nenhum produto que n&atilde;o um PC,
incluindo, mas n&atilde;o limitado a, dispositivo de web, caixa de
convers&atilde;o (set top box -STB), computador de m&atilde;o, fone
ou dispositivo de interface com a web (web pad device). Al&eacute;m
disso, a parte do Software que est&aacute; integrada em uma
apresenta&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o ou
conte&uacute;do criado e gerado por meio da
utiliza&ccedil;&atilde;o do Software (o &ldquo;Adobe Presenter
Run-Time&rdquo;) somente poder&aacute; ser usada em conjunto com
a apresenta&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&atilde;o ou
conte&uacute;do ao qual esteja integrada. Voc&ecirc; n&atilde;o
poder&aacute; usar e dever&aacute; fazer com que todos os
licenciados de referida apresenta&ccedil;&atilde;o,
informa&ccedil;&atilde;o ou conte&uacute;do n&atilde;o usem o Adobe
Presenter Run-Time de outra forma que n&atilde;o incorporada
&agrave; referida apresenta&ccedil;&atilde;o,
informa&ccedil;&atilde;o ou conte&uacute;do. Adicionalmente,
voc&ecirc; n&atilde;o poder&aacute; e dever&aacute; fazer com que
todos os licenciados da referida apresenta&ccedil;&atilde;o,
informa&ccedil;&atilde;o ou conte&uacute;do n&atilde;o modifiquem,
n&atilde;o fa&ccedil;am engenharia reversa ou desmontem o Adobe
Presenter Run-Time.</p>
<p class="c4">14.20	DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O
AVC. O seguinte aviso aplica-se a Software que contenha
funcionalidade de importa&ccedil;&atilde;o e
exporta&ccedil;&atilde;o AVC. ESTE PRODUTO &Eacute; LICENCIADO SOB
OS TERMOS DA LICEN&Ccedil;A DO PORTIF&Oacute;LIO DE PATENTE AVC
PARA USO PESSOAL E N&Atilde;O COMERCIAL POR UM CONSUMIDOR PARA (I)
CODIFICAR V&Iacute;DEO DE ACORDO COM O PADR&Atilde;O AVC
(&ldquo;V&Iacute;DEO AVC&rdquo;) E/OU (II) DECODIFICAR O
V&Iacute;DEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR
ENGAJADO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E N&Atilde;O COMERCIAL E/OU TENHA
SIDO ADQUIRIDO DE UM FORNECEDOR DE V&Iacute;DEO LICENCIADO PARA
FORNECER V&Iacute;DEO AVC. NENHUMA LICEN&Ccedil;A &Eacute;
CONCEDIDA OU ESTAR&Aacute; IMPL&Iacute;CITA PARA QUALQUER OUTRO
USO. INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS DA MPEG
LA, L.L.C VISITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.mpegla.com/">http://www.mpegla.com</a>
.</p>
<p class="c4">14.21	DISTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O
MPEG-2. O SEGUINTE AVISO APLICA-SE A SOFTWARE QUE CONTENHA A
FUNCIONALIDADE DE IMPORTA&Ccedil;&Atilde;O E
EXPORTA&Ccedil;&Atilde;O MPEG-2: O USO DESTE PRODUTO QUE N&Atilde;O
SEJA O USO PESSOAL POR UM CONSUMIDOR DE QUALQUER FORMA DE ACORDO
COM O PADR&Atilde;O MPEG-2 PARA CODIFICAR INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES
DE V&Iacute;DEO PARA M&Iacute;DIA EM PACOTES &Eacute; EXPRESSAMENTE
PROIBIDO SEM UMA LICEN&Ccedil;A DAS PATENTES APLIC&Aacute;VEIS NO
PORTF&Oacute;LIO DE PATENTE MPEG-2, CUJA LICEN&Ccedil;A EST&Aacute;
DISPON&Iacute;VEL PELA MPEG LA, L.L.C. 250 STEELE STREET,
SU&Iacute;TE 300 DENVER, COLORADO 80206.</p>
<p class="c4">14.22	Distribui&ccedil;&atilde;o de
Conte&uacute;do MP3 ou MP3PRO. O seguinte aviso aplica-se a
Software que contenha a funcionalidade de importa&ccedil;&atilde;o
e/ou exporta&ccedil;&atilde;o MP3 ou MP3Pro. O fornecimento do
Software n&atilde;o concede uma licen&ccedil;a ou implica em
qualquer direito para distribuir dados codificados em formato MP3
ou dados codificados em formato mp3-PRO em sistemas de
radiodifus&atilde;o (terrestre, sat&eacute;lite, cabo e /ou outros
canais de distribui&ccedil;&atilde;o), aplicativos para streaming
(via Internet, intranets e/ou outras redes), outros sistemas de
distribui&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do (aplicativos de
&aacute;udio pago ou &aacute;udio sob demanda ou similares) ou em
meio f&iacute;sico (discos compactos, discos digitais
vers&aacute;teis, chips semicondutores, discos r&iacute;gidos,
cart&otilde;es de mem&oacute;ria, e similares) que gerem receita.
Uma licen&ccedil;a independente &eacute; necess&aacute;ria para
referido uso. Para detalhes, favor visitar <a target="ADB-ESG" href=
"http://mp3licensing.com/">http://mp3licensing.com</a>
.</p>
<p class="c5">Se voc&ecirc; tiver qualquer
d&uacute;vida com rela&ccedil;&atilde;o a este contrato ou se
quiser solicitar qualquer informa&ccedil;&atilde;o &agrave; Adobe,
consulte as informa&ccedil;&otilde;es sobre contato e
endere&ccedil;o inclu&iacute;das neste produto para entrar em
contato com o escrit&oacute;rio da Adobe que atende a sua
jurisdi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="c2">Adobe, Acrobat, After Effects,
ColdFusion, Contribute, Flash, FlashPaper e Version Cue s&atilde;o
marcas registradas ou marcas da Adobe Systems Incorporated nos
Estados Unidos e/ou em outros pa&iacute;ses.Todas as demais marcas
s&atilde;o de propriedade de seus respectivos
propriet&aacute;rios.</p>

<p class="c6">Gen_WWCombined-pt_BR-20060817_1651</p>

</body>
</html>
